TERMOS E CONDIÇÕES DE USO AD GENTES

Atualizado em 11 de março de 2020

Bem vindo(a) ao aplicativo Missionário Ad Gentes.

O aplicativo é destinado para “MISSIONÁRIOS e MISSIONÁRIAS” além-fronteiras que estão na missão Ad Gentes ou já regressaram da experiência de missão. Também haverá a possibilidade de, para aqueles que não estão em missão Ad Gentes, poderem interagir com os missionários e missionárias, podendo ser um “VISITANTE” no aplicativo.

O Aplicativo Ad Gentes é um canal para visibilizar e interagir com a rede de missionários e missionárias que atuam em diferentes projetos dentro e fora do Brasil.

São batizados e enviados, testemunhas do Evangelho da alegria e da paz, para além de suas fronteiras nas periferias mais necessitadas do mundo.

Você que está em missão além-fronteiras, é missionário cristão leigo e leiga, consagrado e consagrada ou ministro ordenado, faça seu cadastro e crie o seu perfil.

Você que deseja conhecer e interagir com os missionários e missionárias Ad Gentes, faça seu cadastro como visitante.

1. ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO

1.1 Ao criar uma conta no AD GENTES ou utilizar o aplicativo, seja através de dispositivo móvel, aplicativo móvel ou computador, você concorda em vincular-se aos presentes Termos de uso e à nossa Política de privacidade e às Dicas de segurança, cada qual incorporado a este Contrato por referência, bem como quaisquer termos divulgados a você.

1.2 Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento. Se você não concordar com algum destes Termos e Condições de Uso, deverá interromper imediatamente seu acesso ao aplicativo. O uso continuado do aplicativo constituirá aceitação desses Termos e Condições de Uso, que podem ser alterados periodicamente.

1.3 Podemos alterar este Contrato e o Serviço periodicamente. Podemos fazê-lo por diversas razões, inclusive para refletir as alterações ou exigências legais, novos recursos ou mudanças nas práticas comerciais. Você deve consultar a versão mais recente regularmente.

1.4 Se as alterações incluírem emendas significativas que afetam os seus direitos ou obrigações, você será notificado antecipadamente a respeito, por meios razoáveis, o que pode incluir notificação por meio do aplicativo ou por e-mail. Se você continuar a utilizar o Serviço após as alterações entrarem em vigor, isso significa que você concorda com o Contrato revisado.

2. QUEM PODE USAR O APLICATIVO MISSIONÁRIO AD GENTES?

2.1 Prezamos para que o aplicativo seja o mais livre e inclusivo possível, mas também desejamos que ele seja seguro e esteja em acordo com a lei. Sendo assim, precisamos que você se comprometa em relação a algumas restrições para fazer parte da comunidade Ad Gentes.

2.2 Ao aderir a este termo e acessar e usar o aplicativo, você declara que:

• Têm capacidade legal e o direito de aderir a este termo, além de acessar e usar este aplicativo de acordo com este termo;
• você tem pelo menos 13 anos de idade;
• você não está, portanto, violando outro contrato ou obrigação ou disposição legal ou regulamentar;
• você usará o aplicativo de acordo com estes Termos;
• todas as informações pessoais que você fornece são precisas, atuais e completas;
• você protegerá suas informações pessoais e não divulgará nenhum nome de usuário, senha ou outras informações fornecidas a terceiros e que você nos notificará o mais rápido possível, se encontrar ou suspeitar, por qualquer motivo também, a segurança da sua conta foi comprometida.

3. PERMISSÕES CONCEDIDAS

3.1 O Missionário, Missionária e Visitante, nos concede permissões necessárias para fornecermos a utilização do aplicativo como:

• permissão para mostrar seu nome de usuário e foto do perfil, sem o pagamento de qualquer remuneração a você.
• permissão para mostrar informações da missão, projetos, redes sociais, informações sobre suas ações (como publicação de material, fotos, curtidas), sem o pagamento de qualquer remuneração a você.
• Permissão para mostrar sua localização (missionário e missionária).

4. SUA CONTA

4.1 Para usar o aplicativo, você deverá preencher o cadastro informando seu nome e uma conta de e-mail. Para obter mais informações sobre as informações que coletamos de você e como as utilizamos, consulte a nossa Política de privacidade.

4.2 Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login que utiliza para se conectar ao aplicativo AD GENTES, bem como é o único responsável por todas as atividades associadas ao uso dessas credenciais. Se você acredita que alguém obteve acesso à sua conta, entre em contato com pom@pom.org.br (61) 3340-4494 /(61) 3340-8660, imediatamente.

4.3 Você concorda que não irá criar uma identidade falsa, publicar informações incorretas no seu perfil, criar um perfil de Usuário para alguém que não seja você (uma pessoa física), ou utilizar ou tentar utilizar a conta de outra pessoa.

5. QUEM ADMINISTRARÁ O APLICATIVO AD GENTES?

5.1 As Pontifícias Obras Missionárias (POM) cumprindo seu objetivo de “promover o espírito missionário universal no seio do povo de Deus” (Cooperatio Missionalis, 5), assumiu esta responsabilidade de criar e administrar o aplicativo Ad Gentes.

5.2 As Pontifícias Obras Missionárias (POM) são uma rede universal que apoia o Papa no seu compromisso missionário com todas as Igrejas locais, mediante a oração, alma da missão, e a caridade com os cristãos espalhados pelo mundo inteiro. As Pontifícias Obras Missionárias (POM), servindo-se aqui no Brasil dos conselhos missionários em nível nacional, regional, diocesano e paroquial contribuem com as Igrejas locais para despertar a consciência missionária Ad Gentes, e através das Obras Pontifícias: Propagação da fé, atividades com Juventude Missionária, Famílias Missionárias e Idosos e Enfermos Missionários; Obra da Infância e Adolescência Missionária e União Missionária que atua com Conselho Missionário de Seminaristas e União Missionária que atua com Conselho Missionário de seminaristas e com a formação missionária de todo povo de Deus.

6. USO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

6.1 O aplicativo AD GENTES pode conter caixas de comentários, fóruns, serviços de quadro de avisos, áreas de bate-papo, quadros de mensagens, grupos de notícias, comunidades, páginas pessoais da web, calendários e/ou outros recursos de mensagem ou comunicação projetados para permitir que os USUÁRIOS “MISSIONÁRIO(A) E VISITANTE” se comuniquem.

6.2 Você concorda em usar os Serviços de Comunicação apenas para postar, enviar e receber mensagens e conteúdos adequados e relacionados ao Serviço de Comunicação específico. Os usuários concordam em aderir a este contrato de Termos de Uso ao usar os Serviços de Comunicação do aplicativo AD GENTES.

6.3 Ao usar os Serviços de comunicação, você concorda em não publicar, enviar, enviar, publicar ou transmitir em conexão com este site qualquer material que:

a) Você não tem o direito de publicar, incluindo material proprietário de terceiros, como arquivos contendo software ou outro material protegido pelas leis de propriedade intelectual (ou pelos direitos de privacidade ou publicidade);
b) Defende atividades ilegais ou discute a intenção de cometer um ato ilegal;
c) É vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;
d) Não pertence diretamente a este site;
e) Ameaça ou abuse de outras pessoas, difama, difama, invade privacidade, persegue, é obsceno, pornográfico, racista, abusivo, assediador, ameaçador ou ofensivo;
f) Procura explorar ou prejudicar crianças, expondo-as a conteúdo inapropriado, solicitando detalhes de identificação pessoal ou não;
g) Coleta informações sobre terceiros (dados pessoais), sem o seu consentimento;
h) Viole qualquer lei ou possa ser considerada uma violação de qualquer lei;
i) Representa ou deturpa sua conexão com qualquer outra entidade ou pessoa ou manipula cabeçalhos ou identificadores para disfarçar a origem do conteúdo;
j) Falsifica ou exclui quaisquer atribuições do autor, avisos legais ou outros avisos adequados ou designações ou rótulos proprietários da origem ou fonte do software ou outro material contido em um arquivo que é permitido carregar;
k) Solicita fundos, anunciantes ou patrocinadores;
l) Inclui programas que contêm vírus, worms e / ou cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou telecomunicações;
m) Montantes de uma pirâmide ou outro esquema similar;
n) Desobedece a qualquer política ou regulamentação, incluindo qualquer código de conduta ou outras diretrizes, estabelecidas periodicamente em relação ao uso deste aplicativo ou de quaisquer redes conectadas a este; ou
o) Contém hiperlinks para outros sites que contêm conteúdo que se enquadra nas descrições descritas acima.

6.4 As Pontifícias Obras Missionárias (POM) se reserva o direito de monitorar o uso deste aplicativo para determinar a conformidade com estes Termos de Uso, bem como o direito de remover ou recusar qualquer informação por qualquer motivo.

6.5 As Pontifícias Obras Missionárias (POM) reserva-se o direito de encerrar seu acesso a um ou a todos os Serviços de comunicação a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo que viola os termos de uso. Também se reserva o direito de divulgar todas as informações necessárias para satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou editar, recusar-se a publicar ou remover quaisquer informações ou materiais, no todo ou em parte, em a seu exclusivo critério.

6.6 Você reconhece e concorda que nem as Pontifícias Obras Missionárias (POM) nem qualquer terceiro que forneça conteúdo à mesma assumirá ou terá qualquer responsabilidade por qualquer ação ou ausência das Pontifícias Obras Missionárias (POM) ou de terceiros com relação a qualquer envio.

6.7 As Pontifícias Obras Missionárias (POM) o adverte contra fornecer informações de identificação pessoal sobre você em qualquer Serviço de Comunicação. As Pontifícias Obras Missionárias (POM) não controla ou endossa o conteúdo, mensagens ou informações encontradas em qualquer Serviço de Comunicação e, consequentemente, as Pontifícias Obras Missionárias (POM) se isenta especificamente de qualquer responsabilidade com relação aos Serviços de Comunicação e de quaisquer ações resultantes da sua participação em qualquer Serviço de Comunicação.

7. SITE DE TERCEIROS

7.1 Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo de qualquer site ou aplicativo móvel para o qual exista um link do aplicativo (a menos que seja o fornecedor desses sites ou aplicativos móveis vinculados). Esses sites vinculados e aplicativos móveis são fornecidos "no estado em que se encontram" para sua conveniência apenas sem garantia, expressa ou implícita, das informações fornecidas neles. Não fornecemos qualquer endosso ou recomendação de qualquer site de terceiros ou aplicativo móvel ao qual o aplicativo forneça um link. Os termos e condições, os termos de uso e as políticas de privacidade desses sites e aplicativos móveis de terceiros serão aplicados ao seu uso desses sites e aplicativos móveis.

8. SEGURANÇA

8.1 Embora a PONTIFÍCIA OBRA MISSIONÁRIA incentive a interação com respeito, por meio de recursos como a dupla aceitação, não somos responsáveis pela conduta do usuário dentro ou fora do aplicativo. Você concorda em agir com educação e respeito em todas as interações com outros usuários.

8.2 VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS. AS PONTIFÍCIAS OBRAS MISSIONÁRIAS (POM) NÃO MANIFESTA DECLARAÇÕES OU GARANTIAS EM RELAÇÃO À CONDUTA DOS USUÁRIOS.

8.3 Nossa plataforma possui os sistemas de segurança mais avançados em termos de armazenamento e gerenciamento de dados. Adotamos medidas tecnológicas aptas a reduzir ao máximo o risco de destruição, perda, acesso não autorizado ou de tratamento não permitido pelo usuário.

8.4 CONSIDERANDO QUE NENHUM SISTEMA DE SEGURANÇA É IRREFRAGÁVEL (100% SEGURO), NOS EXIMIMOS DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR EVENTUAIS DANOS E/OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE FALHAS, VÍRUS OU INVASÕES DO NOSSO BANCO DE DADOS, SALVO NOS CASOS EM QUE TIVER DOLO OU CULPA.

8.5 Os acessos ao servidor e ao banco de dados são protegidos por nome de usuário e senha. Todas as informações são criptografadas no banco de dados. Você “usuário” é o único responsável pelo fato de que as informações inseridas no sistema são verdadeiras e por quaisquer danos que possam surgir em caso de erros, defeitos ou omissões das informações fornecidas. Procure não utilizar senhas obvias e troque sua senha regularmente e nunca compartilhe com terceiros.

8.6 Recomendamos adotar uma senha forte com pelo menos 6 caracteres, contendo letras maiúsculas, minúsculas e números, bem como, não utilizar senhas óbvias de fácil dedução. Ainda, recomendamos que não reutilize a mesma senha para outras plataformas e também para que tome cuidado especial ao acessar sua conta em computadores e redes públicas, para que terceiros não possam visualizar, gravar ou interceptar sua senha ou outras informações pessoais.

8.7 Com relação a mensagens eletrônicas (e-mails) é importante verificar o conteúdo de todo o e-mail, sempre desconfiando de e-mails que contenham um cabeçalho e campo de remetente suspeito ou com conteúdo estranho, com erros de português e logos com falha.

8.8 O usuário deve nos notificar imediatamente se souber ou suspeitar que qualquer pessoa não autorizada está usando sua senha ou sua conta (por exemplo, sua senha foi perdida ou roubada, alguém tentou usar os Serviços por meio de sua conta sem o seu consentimento ou sua conta foi acessada sem a sua permissão). É altamente recomendável que você não use os serviços em computadores públicos.

8.9 É OBRIGAÇÃO DO USUÁRIO, NOTIFICAR IMEDIATAMENTE A AD GENTES, SOBRE QUALQUER USO NÃO AUTORIZADO DE SEU NOME DE USUÁRIO OU SENHA OU QUALQUER OUTRA VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA CONHECIDA OU SUSPEITA. NÓS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DE SUA FALHA EM CUMPRIR ESTA DISPOSIÇÃO. VOCÊ DEVE TOMAR CUIDADO ESPECIAL AO ACESSAR SUA CONTA EM UM COMPUTADOR PÚBLICO, PARA QUE OUTROS NÃO POSSAM VISUALIZAR GRAVAR OU INTERCEPTAR SUA SENHA OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS.

8.10 O USUÁRIO CONCORDA EM SER TOTALMENTE RESPONSÁVEL PELAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS E QUAISQUER OUTRAS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DE QUALQUER USO IRRESPONSÁVEL DO LOGIN E SENHAS NA PLATAFORMA OU PELO USO POR TERCERIOS NÃO AUTORIZADOS.

9. DA LICENÇA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1 AS PONTIFÍCIAS OBRAS MISSIONÁRIAS (POM) concede ao USUÁRIO uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível e plenamente revogável, para utilização do aplicativo em seus dispositivos móveis ou computador. A venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nele contido é expressamente proibida.

9.2 O USUÁRIO concorda que os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, layout, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao site e ou aplicativo, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade das PONTIFÍCIAS OBRAS MISSIONÁRIAS (POM), sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.609/98 e 9.610/98.

9.3 Não use as marcas das PONTIFÍCIAS OBRAS MISSIONÁRIAS (POM) sem permissão por escrito.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 O aplicativo AD GENTES é administrada pelas PONTIFÍCIAS OBRAS MISSIONÁRIAS (POM), no Brasil e destinada aos usuários do Brasil e qualquer uso fora do Brasil é por conta e risco do próprio usuário, sendo responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis à sua utilização dos serviços ou do site.

10.2 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

10.3 Caso alguma disposição destes Termos e Condições de Uso seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o usuário acessa a plataforma, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.

10.4 AS PONTIFÍCIAS OBRAS MISSIONÁRIAS (POM), poderá alterar os critérios de utilização de sua plataforma ou da realização de atividades nela a qualquer momento. A mesma terá duração indeterminada, podendo ser suspensa ou interrompida a qualquer momento, podendo ser extinto sem representar qualquer direito adquirido ao Usuário. Também, possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que tiver descumprido previamente os Termos de Uso e Política de Privacidade e Proteção de Dados, que teve sua conta de acesso suspensa, excluída ou banida por esta razão.

10.5 Não garantimos que nossa plataforma estará disponível ininterruptamente e/ou que estará sempre livre de erros, não podendo, por conseguinte, ser responsabilizada por danos causados aos USUÁRIOS em virtude de qualquer interrupção no funcionamento dos mesmos, ainda, eventualmente os mesmos poderão não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro caso fortuito ou de força maior, alheios ao nosso controle.

10.6 Não mediremos esforços para manter o site e aplicativo no ar durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, serviços de telecomunicações prestados por terceiros, por casos fortuitos ou de força maior, razão pelo qual não pode oferecer plena garantia da prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

10.7 AS PONTIFÍCIAS OBRAS MISSIONÁRIAS (POM), poderá suspender, excluir e/ou bloquear, a seu exclusivo critério, o cadastro de um USUÁRIO por motivos fundamentados em difamação ou vilipêndio do nome das PONTIFÍCIAS OBRAS MISSIONÁRIAS (POM), em qualquer meio de comunicação ou similares, observando sempre as garantias constitucionais, em especial a ampla defesa e o contraditório, nos casos necessários.

10.8 Ainda, as PONTIFÍCIAS OBRAS MISSIONÁRIAS (POM), poderá ceder este contrato a qualquer momento. Colocaremos um aviso na plataforma sobre qualquer mudança de propriedade para que você tenha a oportunidade de interromper o uso da plataforma ou cancelar o seu registro, se você não quiser continuar a utilizar a plataforma e os serviços de acordo com a nova titularidade.

10.9 O Usuário não poderá ceder, transferir ou sublicenciar estes termos de uso para qualquer pessoa e qualquer tentativa de fazê-lo em violação do presente ponto deve ser nula e sem efeito.

10.10 Podemos utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados pelos Usuários, para entrar em contato com os usuários, sendo de responsabilidade dos usuários o fornecimento dos dados corretos e precisos, além de manter atualizados.

10.11 O Usuário que descumprir quaisquer normas estará sujeito à suspensão, exclusão, bloqueio do seu cadastro e, até mesmo, a demais penalidades aplicáveis por lei.

11. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

11.1 Os Termos e Condições de Uso, aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. SUPORTE AO USUÁRIO, DÚVIDAS OU RECLAMAÇÕES

12.1 Ao utilizar tais canais para denúncias e reclamações, o Usuário deverá descrever a situação detalhadamente, para que possamos verificar quais as medidas cabíveis, observando sempre as garantias constitucionais, em especial a ampla defesa e o contraditório, nos casos que necessários.

12.2 Ao se comunicar com os nossos representantes de atendimento ao cliente, você concorda em agir com respeito e gentileza. Se considerarmos que o seu comportamento em relação a qualquer de nossos representantes de atendimento ao cliente ou outros funcionários revele-se, em qualquer momento, ameaçador ou ofensivo, reservamo-nos o direito de cancelar a sua conta imediatamente.

12.3 Se você precisar de um suporte técnico, tiver dúvidas ou preocupações sobre o presente contrato, bem como a Política de Privacidade, ou se quiser exercer qualquer um dos seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através da nossa Central de Relacionamento entrando em contato via telefone +55 (61) 3340-4494 e (61) 3340-8660, de Segunda à Sexta das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 18h00 (horário de Brasília), exceto sábados, domingos e feriados. Por e-mail, para o endereço eletrônico: pom@pom.org.br. Diretor - Pe. Maurício da Silva Jardim
Endereço: SGAN 905 – Módulo B Asa Norte – Brasília Distrito Federal – Brasil CEP 70790-050

Contatos: pom@pom.org.br (61) 3340-4494 /(61) 3340-866

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