Atualizado em 12 de março de 2020
A privacidade e a proteção de suas informações pessoais são levadas muito a sério. Os dados dos USUÁRIOS serão tratados com lealdade e boa fé, atendendo ao legítimo interesse dos seus titulares.
É muito importante que o Usuário leia atentamente a presente Política de Privacidade a qual destina-se a informar o USUÁRIO sobre as nossas práticas no que se refere à coleta, registro, utilização, armazenamento, compartilhamento, atualização e exclusão dos dados pessoais do USUÁRIO, sempre de acordo com as leis em vigor.
A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:
• Quem somos;
• Consentimento;
• Quais informações coletamos;
• Como usamos as informações coletadas;
• Como, quando e com quem compartilhamos suas informações;
• Como protegemos suas informações;
• Atualizações dessa política de privacidade;
• Lei aplicável.
1.1 As Pontifícias Obras Missionárias são organismos oficiais da Igreja Católica que trabalham para intensificar a animação, a formação e a cooperação missionária em todo o mundo.
1.2 As Pontifícias Obras Missionárias (POM) cumprindo seu objetivo de “promover o espírito missionário universal no seio do povo de Deus” (Cooperatio Missionalis, 5), assumiu esta responsabilidade de criar e administrar o aplicativo Ad Gentes.
Diretor - Pe. Maurício da Silva Jardim
Endereço: SGAN 905 – Módulo B Asa Norte – Brasília Distrito Federal – Brasil CEP 70790-050
Contatos: pom@pom.org.br (61) 3340-4494 /(61) 3340-866
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2.1 Ao criar uma conta no AD GENTES ou utilizar o aplicativo, seja através de dispositivo móvel, aplicativo móvel ou computador, você concorda em vincular-se aos presentes Termos de uso e à nossa Política de privacidade e às Dicas de segurança, cada qual incorporado a este Contrato por referência, bem como quaisquer termos divulgados a você.
2.2 O USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados e Termos de Uso, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
Se você não aceitar e consentir com os termos e condições de uso do aplicativo e política de privacidade, VOCÊ NÃO PODERÁ USAR O APLICATIVO AD GENTES.
3.1 Alguns tipos de informações pessoais são necessários para o desempenho dos serviços. Esses campos são descritos como "Itens obrigatórios" na tela de registro. Se você “Usuário” não preencher esses campos, poderá não ser elegível para receber determinados serviços.
3.2 Dependendo da maneira como você interage com a empresa e o objetivo dessa interação, a empresa pode coletar os seguintes dados:
• Dados relacionados à sua identidade:
Usuário de perfil visitante coletamos e processamos os seguintes dados:
a) Nome completo;
b) E-mail;
c) Foto pessoal de perfil;
Com as informações acima, o Usuário terá acesso limitado na plataforma como:
- Visualizar posts;
- Localização dos missionários;
- Visualizar lista de missionários;
- Visualizar perfil de missionários;
- Interagir com os missionários através de seus contatos e redes socias;
- Enviar mensagens (e-mail) para o missionário;
Usuário de perfil missionário coletamos e processamos os seguintes dados do mesmo além dos coletados no perfil visitante:
a) Nome completo;
b) e-mail;
c) Data de Nascimento;
d) Sexo;
e) Status (Bispo, Padre, Diácono, Leigo(a), Religiosa(o), Seminarista, Outros);
f) País de Origem;
g) Instituição que Envia;
h) Dados do projeto que participa ou participou;
Com as informações acima, o Usuário terá acesso limitado na plataforma além dos que permitido para o visitante: Criar post com uma breve descrição e adição de fotos;
Para os usuários de perfil missionário, serão submetidos a uma avaliação da entidade Pontifícias Obras Missionárias (POM), somente após a sua aprovação poderá criar post na plataforma. Até sua aprovação o usuário permanece com as mesmas permissões de um usuário visitante.
Os dados acima são coletados quando inseridos voluntariamente pelo Usuário ao realizar seu cadastro ou atualizar o mesmo.
• Dados relacionados à conexão e uso da Conta quando você é o titular: Estes Dados designam todas as informações necessárias para acessar seu espaço pessoal, bem como as relativas ao uso da Conta e, em particular, ao seu nome de usuário e senha, suas escolhas e preferências.
• Dados relacionados à navegação: Esses Dados se referem à maneira pela qual o Usuário navega no site e / ou nos Aplicativos. Esses dados podem incluir o endereço IP, a resolução da tela, o navegador usado, o tempo de navegação, o histórico de pesquisas, o sistema operacional usado, o idioma e as páginas visualizadas.
• Dados relacionados ao uso de redes sociais: quando você interage com as funcionalidades das redes sociais.
3.3 Ao preencher os dados, o usuário sempre deverá prezar pela veracidade e exatidão dos mesmos, sabendo que poderá responder civil ou criminalmente por informações indevidas ou equivocadas.
3.4 As Pontifícias Obras Missionárias (POM) se reserva no direito de utilizar todos os meios legais e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar, a qualquer momento, dados adicionais e documentos que considere necessários, a seu exclusivo critério, com a finalidade de verificar os dados cadastrais informados.
5.1 Os objetivos de nossa coleta, retenção, processamento e / ou uso de informações e / ou dados sobre você na Plataforma “Finalidades” incluem o seguinte:
• para verificar sua identidade;
• fornecer os serviços a você;
• operar, proteger, melhorar e otimizar os serviços e melhorar e personalizar as experiências de você e outros usuários da plataforma ao usá-los;
• notificá-lo sobre alterações na plataforma ou responder a qualquer comunicação e / ou solicitação sua;
• monitorar o uso da plataforma;
• investigar quaisquer reclamações ou possíveis violações dos Serviços;
• facilitar o uso de seus dados pessoais para fins relacionados à prestação de Serviços oferecidos por nós e serviços de marketing, promoções nossa ou de nossos clientes;
• cumprir nossas obrigações de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis de tempos em tempos;
• divulgar e / ou ajudar as autoridades relevantes nos casos em que suspeitamos que você cometeu um crime, nos quais suspeitamos de existência de fraude ou quando exigido pelas leis ou ordens judiciais relevantes, ou conforme solicitado pelas autoridades relevantes da aplicação pública e da lei; e
• projetar e fornecer produtos e serviços a você em relação aos propósitos acima.
• para executar o contrato (fazer o serviço funcionar)
• analisar suas informações de forma não identificável e para fins estatísticos ou para estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizar o aplicativo;
• segurança, detecção de fraude e prevenção - Podemos usar dados pessoais para analisar o risco e para propósitos de segurança, incluindo a autenticação dos usuários. Para isso, dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros, como autoridades, de acordo com a lei, e consultores externos;
6.1 Os dados pessoais coletados/fornecidos pelo USUÁRIO serão mantidos pelo período que o mesmo permaneça ativo na plataforma.
6.2 Quando sua conta se tornar inativa ou a seu pedido excluiremos seus dados pessoais. Destaca-se que poderemos guardar obrigatoriamente os seus registros, conforme prevê as Leis brasileiras, em especial o Marco Civil da Internet (artigo 7º, X).
6.3 Após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, fica autorizada a conservação para as finalidades previstas em nossa Política de Privacidade e artigo 16, da Lei Geral de Proteção de Dados:
Art. 16. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
7.1 Para os fins desta Política, o cookie designa todas as formas de acesso e registro de informações no seu terminal e, em particular, as informações enviadas pelos sites e/ou aplicativos e armazenadas pelo seu navegador em um espaço dedicado do disco rígido do referido terminal.
7.2 Usamos cookies para:
• garantir a operação e otimizar o desempenho do site e/ou aplicativo;
• adaptar site e/ou aplicativo às suas preferências. Por exemplo, o site e/ou aplicativo se adaptam às preferências de exibição do seu terminal;
• facilitar sua navegação, principalmente evitando ter que digitar novamente as informações sempre que você visitar o site e/ou aplicativo;
• medir a audiência dos site e/ou aplicativo e comunicações enviadas a você;
• realizar publicidade direcionada adaptada aos seus interesses;
• desenvolver a interatividade de sites e/ou aplicativos.
8.1 Nosso site e ou aplicativo pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se você clicar em um link de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Aconselhamos vivamente que reveja a Política de Privacidade de todos os sites que visitar.
8.2 Não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de sites ou serviços de terceiros.
9.1 Utilizamos outras empresas para realizar serviços em nosso nome e precisamos compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecer produtos e serviços para você. Tais empresas somente são autorizados a usar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras destinações além as da prestação de serviços previstas contratualmente.
9.2 COMPARTILHAMOS SEUS DADOS COM TERCEIROS NOS SEGUINTES CASOS:
• USUÁRIOS: O Aplicativo Ad Gentes é um canal para conhecer, visibilizar e interagir com os missionários e missionárias, o principal compartilhamento de informações dos usuários é, obviamente, com OUTROS USUÁRIOS. Tenha cuidado com suas informações e verifique se o conteúdo que você compartilha é algo que você se sente confortável em ser visualizado publicamente, pois nem você nem nós podemos controlar o que os outros fazem com suas informações depois de compartilhá-las.
• Com nossos prestadores de serviços e parceiros: Utilizamos terceiros para nos ajudar a operar e melhorar nossos serviços. Esses terceiros nos ajudam em várias tarefas, incluindo hospedagem e manutenção de dados, análises, atendimento ao cliente, marketing, publicidade, processamento de pagamentos e operações de segurança. Também podemos compartilhar informações com parceiros que distribuem e nos ajudam a anunciar nossos serviços. Por exemplo, podemos compartilhar informações limitadas sobre você, de forma legível e não humana, para parceiros de publicidade.
• Com as autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial. Também podemos divulgar seus dados com base em seu consentimento, em conformidade com a lei ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança de nossa plataforma.
• Para fazer valer os direitos legais: Também podemos compartilhar informações: (i) se a divulgação mitigar nossa responsabilidade em um processo real ou ameaçado; (ii) conforme necessário para proteger nossos direitos legais e direitos legais de nossos usuários, parceiros de negócios ou outras partes interessadas; (iii) fazer cumprir nossos acordos com você; e (iv) investigar, impedir ou tomar outras ações relacionadas a atividades ilegais, suspeita de fraude ou outras irregularidades.
10.1 Nós poderemos enviar comunicados e mensagens publicitárias aos usuários cadastrados na plataforma, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta (e) outros. Você concordará, automaticamente, com esta disposição ao se cadastrar na plataforma.
10.2 Os comunicados, mensagens enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, a opção de cancelamento do recebimento deste tipo de mensagem. O opt-out é feito através do e-mail informado no cadastro.
10.3 Destacamos que o endereço de e-mail informado no momento do cadastro será utilizado para envio de comunicados, como, por exemplo, para informar sobre a mudança nos termos de uso e política de Privacidade. Portanto, recomendamos que você inclua o remetente da nossa plataforma como um remetente confiável para evitar que tais mensagens sejam interceptadas pelo Anti-Spam.
11.1 Possuímos os sistemas de segurança mais avançados em termos de armazenamento e gerenciamento de dados. Protegemos os dados através do uso de medidas tecnológicas de proteção, como a criptografia.
11.2 Infelizmente nenhum sistema de segurança é 100% seguro, nos eximimos de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do nosso banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
11.3 Os acessos ao servidor e ao banco de dados são protegidos por nome de usuário e senha. O usuário é o único responsável pelo fato de que as informações inseridas no sistema são verdadeiras e por quaisquer danos que possam surgir em caso de erros, defeitos ou omissões das informações fornecidas.
11.4 Também, o USUÁRIO é responsável por manter a confidencialidade de seu nome de usuário e senha designados durante o processo de registro e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob seu nome de usuário e senha.
11.5 O USUÁRIO é responsável por manter a segurança de sua conta e senha. As Pontifícias Obras Missionárias (POM) não pode ser responsabilizada por qualquer perda ou dano diante uma falha do usuário em cumprir com esta obrigação de segurança.
11.6 É obrigação do USUÁRIO notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de seu nome de usuário ou senha ou qualquer outra violação de segurança conhecida ou suspeita.
11.7 O USUÁRIO CONCORDA EM SER TOTALMENTE RESPONSÁVEL PELAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS E QUAISQUER OUTRAS CONSEQÜÊNCIAS DECORRENTES DE QUALQUER USO IRRESPONSÁVEL DE SENHAS NO SITE, APLICATIVO E / OU SEU USO POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS.
11.8 No caso improvável de uma violação de dados, você será notificado assim que razoavelmente possível, de acordo com a lei aplicável.
12.1 O Usuário poderá a qualquer momento solicitar o acesso às informações que temos sobre os mesmos, podendo ainda atualizar, corrigir e excluir as informações, salvo se a manutenção do tratamento for necessária à execução de obrigações legais ou contratuais.
12.2 Para solicitar informações dos seus dados, atualizar, corrigir ou excluir, basta encaminhar e-mail para o contato: pom@pom.org.br
12.3 Ao excluir as informações pessoais, medidas serão tomadas para tornar as informações pessoais irrecuperáveis ou irreproduzíveis, e os arquivos eletrônicos que contiverem informações pessoais serão excluídos permanentemente usando um método técnico que torne os arquivos irreprodutíveis.
12.4 Do término ou bloqueio do tratamento dos dados pessoais, nós poderemos conservá-los ou compartilhá-los com terceiros, somente quando tais práticas sejam adotadas para finalidades históricas, estatísticas ou de pesquisa científica.
12.5 Lembre-se de que, embora nossos sistemas sejam projetados para executar processos de exclusão de dados de acordo com as diretrizes acima, não podemos prometer que todos os dados serão excluídos dentro de um prazo específico devido a restrições técnicas.
13.1 Podemos modificar esta política de privacidade para adaptá-la à nova legislação ou jurisprudência, bem como às práticas negociais, comerciais, sem necessidade de notificação prévia. Dessa forma, você deve revisá-lo periodicamente para estar atualizado sobre nossas políticas e práticas atuais.
13.2 Iremos notificar o Usuário caso tais alterações afetem sua privacidade (por exemplo: caso haja a necessidade de processar os seus dados para outros fins, quais não se encontram nesta Política de Privacidade), com razoável antecipação de sua implementação. A utilização contínua do aplicativo após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário.
13.3 Atualizaremos a data da "Última revisão" na parte superior desta Política de privacidade, caso seja realizada alterações nesta Política de privacidade.
14.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
14.2 Caso alguma disposição desta Política de Privacidade e Proteção de Dados seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o usuário acessa a plataforma, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.
14.3 Poderemos alterar os critérios de utilização de sua plataforma ou da realização de atividades nela a qualquer momento. Também, possuímos a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa que tiver descumprido previamente os Termos de Uso e Política de Privacidade e Proteção de Dados, que teve sua conta de acesso suspensa, excluída ou banida por esta razão.
15.1 A Política de Privacidade e Proteção de Dados, aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.1 As Pontifícias Obras Missionárias (POM) espera ter esclarecido todas suas dúvidas através deste documento, para que você se sinta segura quanto a sua privacidade, colocamos a sua disposição um canal de "Atendimento", fique à vontade para entrar em contato conosco. Disponibilizamos canais de atendimento para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer. Pelo telefone +55 (61) 3340-4494 e (61) 3340-8660, de Segunda à Sexta das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 18h00 (horário de Brasília), exceto sábados, domingos e feriados. Por e-mail, para o endereço eletrônico: pom@pom.org.br